Contents
- Lista de Software Livre desenvolvido em Portugal
- Patentes de Software
- Formatos Livres para Documentos Públicos
- Utilização de Software Livre nas Instituições Públicas
- Utilização do Software Livre no Ensino e na Investigação
- Obrigatoriedade da Documentação de "Interfaces de Programação" (APIs), Protocolos e Formatos Conexos
- EUCD (Directiva europeia 2001/29/EC)
- Listas Negras da Administração Pública
- Kit de Divulgação
- Projecto Escola Livre
- Voto Electrónico
- Boletim Informativo
- Conferência de Software Livre
- Relações e protocolos com organizações de reutilização de computadores antigos
- Organização e distribuição de informação e CD's para PME e empresas recém-formadas
- Observatório do Plano Tecnológico
- Portáteis para todos
Lista de Software Livre desenvolvido em Portugal
Site: http://www.ansol.org/slp.pt.html
Contacto: slp@ansol.org
Descrição: Listagem de Software Livre projectos de software livre desenvolvidos em Portugal ou originados por portugueses.
Responsável: AndréEsteves
Patentes de Software
Site: PatentesDeSoftware
Descrição: Até há pouco tempo, os programas informáticos pelas suas características especiais eram tratados de forma diferente das restantes invenções. Aliás, o próprio termo "invenção" raras vezes é apropriado para um programa informático. A União Europeia prepara-se agora para legislar no sentido de permitir patentes de software que até agora não eram permitidas, seguindo os passos dos EUA nesta matéria. A França opõe-se oficialmente a este passo, bem como inúmeras associações por toda a Europa. Mais informações em www.programming-freedom.org e www.freepatents.org.
Responsável: JoãoNeves
Formatos Livres para Documentos Públicos
Site: http://www.ansol.org/politica/formatos-livres.pt.html
Descrição: Certo tipo de documentos, pelas suas características, são classificados de públicos. Essa classificação indica justamente que qualquer pessoa pode, e muitas vezes deve, ter acesso a ele. Mas, ao contrário do suporte "papel", os documentos electrónicos exigem um programa que os interprete e disponibilize a informação de uma forma humanamente inteligível. Daí deriva que para os documentos serem acessíveis a todos, é necessário que exista pelo menos um programa que interprete esse documento e seja livremente usável. Se assim não for, o documento será apenas acessível àqueles que puderem pagar à empresa que detém as especificações do formato em causa. Se as especificações forem livres (o formato é livre) então existirão ferramentas capazes de interpretar esse formato livremente usáveis e para várias plataformas e só assim o documento será verdadeiramente público. Em alguns casos pode ser também conveniente que o conteúdo do documento possa ser alterado livremente por qualquer autor (mais informações em http://villate.org/doc/LivrosLivres.html).
Saiba mais sobre FormatosLivres ...
Relacionadas: EucdCartaPresidenteDaRepública
Responsável: JaimeVillate
CT-173 "Lin guagem de Descrição de Documentos
Descrição: O IPQ e o Instituto de Informática criaram uma Comissão Técnica presidida pela Microsoft para análise de normas ISO no âmbito de lin guagens de descrição de documentos. A página wiki:CT-143-LDD pretende dar um acompanhamento à CT, com livre acesso, basta criar um utilizador (não é obrigatório mas ajuda para reconhecer-mos quem faz alterações) e proceder imediatamente ao trabalho, sem necessitar esperar por autorizações.
Responsável: RuiSeabra
Utilização de Software Livre nas Instituições Públicas
Site: http://www.ansol.org/politica/administracao-publica.pt.html
Descrição: O Software Livre, pelas suas características, perfila-se como a melhor solução de software para a informatização da Administração Pública. O seu elevado grau de fiabilidade, o seu custo quase nulo, a sua independência, longevidade e a sua flexibilidade, são características que não se podem esquecer na altura de escolher a solução a usar numa instituição de fundos públicos, com a complexidade e dimensão que tem.
Responsável: JoãoNeves
Utilização do Software Livre no Ensino e na Investigação
Site: http://www.ansol.org/politica/educacao/educacao.pt.html
Descrição: As características do Software Livre como são a independência dos mercados ou das empresas, a sua flexibilidade, a possibilidade de ser modificado e estudado, o seu custo, e a valorização que dá ao conhecimento, bem como os seus méritos técnicos que permitem, por exemplo, reaproveitar máquinas obsoletas, são suficientes para que se considere esta uma melhor alternativa do que a utilização predominante dos produtos de uma só empresa reduzindo assim horizontes aos alunos e investigadores, limitando-nos a estudar o software apenas na óptica do utilizador e se use soluções frequentemente pobres, gastando milhares de Euros em licenças.
A actividade de investigação dos docentes das Universidades é subsidiada pelo estado. Dessa investigação, muitas vezes resulta software que é parte integrante do trabalho de investigação. Quando assim é, é natural que tal como o restante da investigação, o software deva ser tornado público e livre, beneficiando assim o desenvolvimento do conhecimento. Veja também http://villate.org/doc/CursosWeb.html.
Responsável: JaimeVillate
Obrigatoriedade da Documentação de "Interfaces de Programação" (APIs), Protocolos e Formatos Conexos
Descrição: Cada peça de software cumpre uma função normalmente específica. Uma folha de cálculo faz cálculos, um processador de texto processa o texto do utilizador, produzindo resultados. Cada programa, ao usar formatos proprietários para os seus ficheiros ou protocolos, está a limitar o uso que o utilizador lhes pode dar, o que constitui uma limitação sobre o direito de uso para além do âmbito do programa. Esse controlo é excessivo e não beneficia em nada a actividade daqueles que trabalham com a informática. Cada peça de software deve resolver um problema e limitar-se a essa resolução.
Responsável: ?
EUCD (Directiva europeia 2001/29/EC)
Site: http://www.ansol.org/politica/eucd/eucd.pt.html - EucdCampanha
Descrição: A EUCD é uma directiva europeia que implementa, pela primeira vez, restrições de acesso no Direito de Autor, para além de criminalizar a quer a neutralização de "medidas eficazes de carácter tecnológico", quer discussões que possam facilitar a sua neutralização. Infelizmente, pela sua redação a directiva interfere no desenvolvimento de Software Livre que inclua o que possa ser considerado como "medidas eficazes de carácter tecnológico", como o sistema de permissões do kernel linux, e impede a criação de Software Livre que aceda a obras protegidas por este tipo de medidas, como software para leitura de DVDs. Nesta página encontra artigos sobre a EUCD, o projecto-lei publicado pelo Gabinete de Direito de Autor e a proposta de modificação do projecto-lei enviada pela ANSOL.
Responsável: JoãoNeves
Listas Negras da Administração Pública
Site: ListasNegrasDaAdministraçãoPública
Descrição: Com este projecto pretende-se construir um conjunto de 4 "listas negras", onde serão listados exaustivamente recursos da Administração Pública que, pelo modo como são disponibilizados, descriminam os utilizadores de software livre favorecendo, directa ou indirectamente, um determinado fabricante de software. As listas são as seguintes:
DocumentosProprietários - Lista de documentos da administração pública que são disponibilizados, exclusivamente, em formatos proprietários;
ProgramasProprietários - Lista de programas fornecidos pela administração pública que apenas funcionam com recurso a software proprietário;
PáginasProprietárias - Lista de páginas web da administração pública que, por não seguirem as normas, só funcionam em browsers proprietários, ou que descriminam os utilizadores de outros browsers;
PáginasInacessíveis - Lista de páginas web da administração pública que não seguem as normas básicas de acessibilidade. A Informática Livre passa pela garantia de que deficiências ou escolhas de software não limitam a capacidade de se ser cidadão.
Responsável: DiogoSantos
Kit de Divulgação
Site: SoftwareLivreAdvocacia
Descrição: O objectivo deste projecto é reunir um conjunto de documentação de apoio à advocacia da utilização de Software Livre.
Responsável: JoãoNeves
Projecto Escola Livre
Site: ProjectoEscolaLivre
Descrição: O objectivo deste projecto é aproximar os diversos grupos de software livre existentes nas universidades, politécnicos e restantes estabelecimentos de ensino. A discussão de ideias e experiências evitará a duplicação de esforços e possibilitará uma expansão mais rápida do Software Livre nas instituições de ensino.
Responsável: RubenMendes
Voto Electrónico
Site: VotoElectrónico
Descrição: O objectivo é reunir informação sobre o voto electrónico em Portugal
Responsável: JoséEsteves
Boletim Informativo
Site: BoletimInformativo
Descrição: Manter informadas as pessoas interessadas sobre o trabalho da ANSOL, Software Livre e Direitos Humanos no Mundo Digital.
Responsável: JoãoNeves
Conferência de Software Livre
Site: ConferenciaSoftwareLivre
Descrição: Organização de uma conferência sobre Software Livre com periodicidade anual e que se realize todos os anos numa cidade diferente.
Responsável: RubenMendes
Relações e protocolos com organizações de reutilização de computadores antigos
Site: ReutilComputadores
Descrição: Contacto com instituições e associações que recebam e recondicionem computadores antigos para instituições de interesse social. Criação de protocolos e uma bolsa de voluntários para o apoio, participação, desenvolvimento de software e consultadoria às partes envolvidas e interessadas.
Responsável: AndreFernandesEsteves
Organização e distribuição de informação e CD's para PME e empresas recém-formadas
Site: SoftwareLivrePme
Descrição: Pretende-se construir um CD com software livre e infra-estrutura de apoio mútuo, que contemple todas as necessidades iniciais de uma empresa recém-formada. Irá se procurar realizar contactos para que todas as empresas criadas na hora recebam o CD.
Responsável: AndreFernandesEsteves
Observatório do Plano Tecnológico
Site: PlanoTecnológico
Portáteis para todos
Site: PortáteisParaTodos