Acções de Partidos Políticos na Assembléia da República
Esta página pretende listar iniciativas de partidos políticos no domínio das patentes de softwae na Assembléia da República
Acções do PCP
26 de Maio de 2004
O PCP apresentou na Mesa da Asssembléia da República 4 documentos:
PatentesDeSoftwareArPcpSlPat Software Livre e Patentes - Declaração política em Plenário
PatentesDeSoftwareArPcpSwPat Patentes de Software - Projecto de Resolução sobre a acção do Estado Português no processo de decisão e co-decisão em sede comunitária
PatentesDeSoftwareArPcpInpi INPI - Patentes - Requerimento ao Governo sobre a intervenção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial no processo de discussão pública da proposta de Directiva Comunitária relativa ao regime de patentes de software
- Software Livre - Projecto de Resolução sobre o desenvolvimento de Software Livre em Portugal (apresentado ao mesmo tempo, mas não sobre patentes de software)