Carta ao Ministério da Cultura
STATUS
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Assunto
Grupo de Trabalho sobre Direitos de Autor
Conteúdo
Exmo. Sr. Dr. Luís Chavy Vaz, Chefe de Gabinete do Sr. Ministro da Cultura
Considerando que:
- a ANSOL, Associação Nacional para o Software Livre, tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas,
- a informática livre é uma importante actividade cultural reconhecida pela UNESCO[1]
- a informática livre é fortemente dependente do Direito de Autor,
a ANSOL considera como potencialmente relevante o seu contributo no grupo de trabalho para apresentar propostas sobre o combate à cópia não autorizada na Internet e sobre a Lei da Cópia Privada[2].
Assim sendo, propõe a sua Excelência se digne aceitar a participação desta associação no grupo de trabalho em causa.
Os melhores cumprimentos,
Rui Seabra
Vice-Presidente da Direcção
ANSOL
Notas
[1] http://portal.unesco.org/ci/en/ev.php-URL_ID=12034&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html