BIA - Boletim Informativo da ANSOL . Associação Nacional para o Software Livre

Nr. 1 - Janeiro de 2004 - Mensal - publicado em 02-02-2004

Index

0. Apresentação do BIA 1. O Ano de 2003 em sumário 2. O mês passado na ANSOL - Janeiro 3. A polêmica do mês 4. Portugal e o software livre 5. Novidades de Software livre em Portugal 6. O próximo mês - Fevereiro

Apresentação do BIA

O BIA - Boletim de Informação da ANSOL (Associação Nacional de Software Livre ) foi proposto á direcção como um meio de informação dos sócios das actividades da direcção e associação, bem como transmitir as notícias relevantes do software livre em Portugal e no mundo.

Esperamos a vossa contribuição e sugestões,

o editor corrente,

André Esteves

O Ano de 2003 em sumário

Depois de um ano de 2003 com bastante actividade, a ANSOL entra no terceiro ano da sua vida. Destacam-se três conferências por Richard Stallman (com a sua presença característica), que não deixaram de provocar reacções nos lugares onde foram feitas.

Aproveitando a realização do Forum Social Português, a ANSOL convidou Richard Stallman a vir a Portugal e a realizar duas conferências. Uma realizou-se num anfiteatro do Instituto Superior Técnico no Tagus Park e a outra num auditório do ISCTE, incluida no programa do Fórum Social. Estava prevista uma conferência no Porto que por motivos de agenda de Stallman não foi possível realizar. Por sorte Stallman voltaria a Portugal em Outubro, aproveitando a oportunidade para finalmente dar uma conferência na Faculdade de Engenharia da Universidade do Proto.

A ANSOL enfrentou também o problema das patentes de software, tendo tido a sua primeira experiência no lobby europeu. Além dos contactos com os representantes portugueses no parlamento europeu, participou-se na reunião de coordenação europeia dos esforços contra as patentes da FFII, na manifestação à frente do parlamento europeu e no protesto "online" através do encerramento da página Web.

Grande parte do esforço concentrou-se nesta polémica directiva das patentes do software. Nunca antes, viu o parlamento europeu ser exposto a tanto escrutínio público. Conseguiram-se compromissos, embora a situação não tenha sido a ideal. Os apoios no parlamento vieram dos partidos tradicialmente libertários. Nos outros a disciplina de voto imperou.

A directiva passará agora para os parlamentos nacionais, onde a ANSOL terá de procurar esclarecer os partidos com assento parlamentar, no interesse público e privado de uma boa transposição da directiva.

Além disso, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto-de-lei de adopção dos software livre na Admnistração Pública, por iniciativa própria, que a ANSOL teve o prazer de comentar. Após discussão na Assembleia da República o projecto foi rejeitado com os votos a favor do Bloco de Esquerda, a abstenção do PS e dos Verdes, e com os votos contra do CDS/PP e PSD.

No que toca a divulgação foram feitas algumas palestras, em especial em estabelecimentos de ensino: nas Jornadas Informáticas na Universidade do Minho, na LIP da Escola Superior de Tecnologia de Oliveira do Hospital, no 7º Encontro de Gestão e Tecnologias de Informação na Universidade de Coimbra, na Semana das Engenharias do Instituto Politécnico de Bragança, na Feira do Empreendedor da ANJE e na X Semana Informática do Instituto Superior Técnico.

Mais pormenores na página de eventos.

Na direcção, o tesoureiro eleito, Rui Leite, pediu a demissão, justificando com o seu excesso de trabalho a falta de disponibilidade para tratar dos assuntos da ANSOL. A direcção aceitou a demissão e convidou Daniel Leite para ocupar o lugar que tinha ficado vago. Aproveitou-se a ocasião para fazer uma remodelação nos cargos, tendo Rúben Mendes sido transferido para Tesoureiro, Rui Seabra para Secretário e Daniel Leite para Vogal.

Inscreveram-se na ANSOL, durante 2003, 5 novos sócios. Neste momento encontram-se aproximadamente 40 sócios inscritos na ANSOL.

O mês passado na ANSOL - Janeiro

O ano começou com o ritmo do final de 2003. A lista de correio ANSOL-Geral, de abertura pública, teve uma participação reduzida. A ANSOL-Sócios também teve uma participação reduzida.

Foram recebidos pedidos para a participação da ANSOL numa LIP do Grupo de Utilizadores do Instituto Politécnico de Setúbal, bem como numa Workshop pelo Nucleo de Alunos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Foram recebidos pedidos para dois novos sócios, que foram aceites em reunião da direcção.

A Polémica do Mês

A direcção da ANSOL recebeu uma notificação do Ministério Público, devido ao facto dos Estatutos corrigidos da ANSOL ainda não terem sido registados num cartório e publicados em Diário da República.

Este facto deveu-se ás dificuldades de trabalho que a associação encontra pelo facto de trabalhar de uma forma distribuida e descentralizada. A simples assinatura das actas da Assembleia Geral complica-se devido à distância física que separa os seus membros, situação que se complicou com a ida do Presidente da Mesa para o estrangeiro. Sem a acta assinada não é possível proceder à alteração dos Estatutos no notário, regularizando a situação dos mesmos.

Depois de recebida a notificação, a direcção prontificou-se a resolver o problema. O Presidente da Mesa da Assembleia enviou por via postal a acta pelo que o próximo passo, após esta ser assinada pelos restantes elementos da Mesa, será a marcação da data da escritura de alteração dos Estatutos.

Entretanto o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Vasco Figueira, acusou a Direcção de conluio para ocultar dos sócios as alterações à constituição da Direcção bem como o problema com as alterações dos Estatutos, ameaçando com a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária. Estas acusações foram feitas na lista ANSOL-socios e publicamente no Gildot. As acusações foram rebatidas pela direcção e diversos sócios.

Todos os pormenores na lista ANSOL-socios.

Portugal e o software Livre

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei Nº. 7/2004 que transpõe a Directiva Nº. 2000/31/CE, relativa ao comércio electrónico.

Foi também aprovado em Conselho de Ministros o Decreto-Lei que transpõe a famosa EUCD (Directiva Nº. 2001/29/CE). Segundo sei, para termos acesso ao texto do diploma vamos ter de esperar pela publicação em Diário da República.

Espera-se o debate e ratificação ou modificação deste decreto-lei na Assembleia da República. Não se esqueça de contactar os deputados para lhes fazer sentir as suas preocupações sobre este diploma e sobre as patentes de software:

Nenhuma actividade de divulgação do software livre por instituições do ensino foi realizada no mês de Janeiro, mês em que tradicionalmente se realizam os exames do primeiro semestre.

Novidades de Software livre em Portugal

Conforme anunciado na lista de correio ANSOL-Geral:

Estão disponível as betas da versão 1.2 do Evaristo, o primeiro Sistema de Gestão (ERP) publicado sob Licença GPL, desenvolvido em Java e feito em Portugal. Note-se no entanto que, apesar do programa ser software livre, necessita para funcionar de software não-livre, nomeadamente o JDK da Sun (ou da Blackdown).

De entre as principais novidades destacamos:

Poderá consultar ou examinar o software no site da empresa Memória Persistente

O próximo mês - Fevereiro

No nosso calendário de actividades para Fevereiro de 2004, podemos destacar:

- A escritura de alteração dos Estatutos se realize no dia 4 de Fevereiro.

BoletimInformativo2004Janeiro (last edited 2004-11-09 10:23:26 by RuiMiguelSilvaSeabra)